05 DE SETEMBRO 2011
O ministro Vítor Gaspar
garantiu que o objectivo
do Governo é um “corte
de grandeza histórica” na
despesa do Estado
garantiu que o objectivo
do Governo é um “corte
de grandeza histórica” na
despesa do Estado
Ministro das Finanças não revela cortes na despesa
Aquele que se previa que fosse o primeiro anúncio do corte de despesa do Estado ficou-se, afinal, pela simples confirmação da proposta de intenções. Ontem na Comissão de Orçamento, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não revelou nem quanto o Governo pretende cortar na despesa em 2012-2013 nem quanto isso vai custar a cada ministério. Mas confirmou, contudo, que os sectores mais sacrificados serão as áreas sociais – Saúde, Educação e Segurança Social –, porque, explicou, "pesam cerca de 50% na despesa do Estado".
Segundo dados ontem avançados na imprensa, e atribuídos ao Governo, o corte de despesa será na ordem dos 1500 milhões de euros nas áreas sociais, num total de 2243,2 milhões de euros (ver gráfico). Vítor Gaspar não confirmou, mas avançou que o objectivo do Governo é um corte "de grandeza histórica" de 7% na despesa até 2015.
O ministro rejeitou ainda "qualquer comportamento anómalo" na escolha da Perella Weinberg, empresa contratada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para assessorar a operação de reprivatização da EDP, REN e Galp, por se tratar de um contrato de assessoria financeira e não uma subcontratação. "Não existe uma situação de subcontratação, o contrato que está em causa é um contrato de assessoria financeira", explicou, justificando a razão de o ajuste directo não ser ilegal.
A Oposição criticou o facto de o Governo querer ir mais longe do que a troika, quer na receita quer nos cortes de despesa, mas Vítor Gaspar justificou-o com a necessidade de corrigir os "desvios" já este ano. E deu como exemplo a redução de efectivos na Administração Pública, que deveria ser de 3,6% em 2011, quando na realidade está apenas em 0,9%. "Para chegar aos objectivos, é preciso repartir pelos anos restantes", disse. Vítor Gaspar adiantou que um dos objectivos é aliviar em 15% as estruturas dirigentes da Função Pública. Segundo o ministro, o esforço de contenção do Estado, para cumprir o objectivo do Orçamento do Estado deste ano, é de mil milhões de euros.
